A União Europeia pretende arrecadar 1,39 bilhão de euros por ano da Rússia devido à restrição das importações de carne de porco. A Organização Mundial do Comércio (OMC) já enviou o pedido de Bruxelas ao tribunal arbitral.
A liderança da UE está aumentando a pressão sobre a Rússia "na batalha de sanções espelhadas", diz o artigo.
Como um representante da União Europeia explicou, o processo de arbitragem decidirá se o pedido é justo. Depois disso, em caso de decisão positiva, o tribunal determinará a possibilidade de aplicar esta medida contra a Rússia.
De acordo com o Politico, em 2016, a OMC decidiu que a Rússia havia introduzido uma proibição "ilegal" sobre a importação de carne de porco da UE. Estas medidas tornaram-se um "golpe pesado" para os agricultores da Dinamarca, Alemanha e Holanda.
"As sanções tornaram-se para a Rússia a oportunidade de aumentar a produção de carne, já que a concorrência com empresas estrangeiras no mercado desapareceu", diz o artigo. Bruxelas por suas ações "começa a desafiar ativamente a legitimidade de sanções alimentares politicamente motivadas contra a UE".
A compensação exigida por Bruxelas em 1,39 bilhão de euros é igual ao valor total das exportações de carne de porco da UE para a Rússia em 2013. Prevê-se que o montante das multas anualmente aumentará 15%.
No início de 2014, as autoridades russas impuseram a proibição da importação de carne de porco dos países da UE. A razão para isso foi a peste suína africana (ASF) registrada em 2013 na Lituânia e na Polônia. Em 2016, a OMC decidiu que o embargo russo é contrário ao Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC. O apelo da Rússia foi rejeitado.
No inverno de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia informou que os requisitos da OMC foram atendidos e a proibição da importação de carne foi levantada. O departamento, no entanto, observou que a carne de porco está na lista de produtos proibidos para importação como parte do embargo de alimentos imposto em 2014 em resposta às sanções setoriais da União Européia.
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domingo, 7 de janeiro de 2018
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UE processa Rússia por um embargo sobre as importações europeias de porco
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